1. Responsável pelo Tratamento

A seguinte empresa é responsável por todo o tratamento dos dados pessoais descritos abaixo:

DR. OETKER IBÉRICA, S.A. (adiante designada por "Dr. Oetker") 

Sede social: Avda. Diagonal 601, 3a planta, 08028 - Barcelona (Espanha) 

Telefone: +34 902 88 63 22 

E-Mail: servicio.consumidor@oetker.es

2. Finalidades do tratamento dos teus dados pessoais

• Publicidade de bens e serviços

Utilizamos os seus dados pessoais de contacto para lhe enviar anúncios dos nossos produtos. O fundamento jurídico aplicável a este tratamento é o seu consentimento (art. 6.1.(a) do RGPD) ou o interesse legítimo em enviar comunicações comerciais em relação a bens e serviços semelhantes e com base numa relação de cliente existente (art. 13.º - A, n.º 3 da Lei 41/2004, de 18 de agosto e art. 6.1(f) do RGPD). O nosso interesse legítimo reside no serviço ao cliente e no fornecimento de informação sobre os nossos produtos. Pode retirar o seu consentimento ou opor-se a esta finalidade de tratamento em qualquer momento e gratuitamente, por exemplo, contactando-nos através dos dados de contacto indicados na secção "Direitos dos titulares dos dados". Trataremos os seus dados até que retire o seu consentimento ou se oponha a este tratamento. 

• Promoções: Sorteios, concursos, programas de fidelização ou outras promoções.

Se participar num sorteio, num programa de fidelização ou noutra promoção, apenas utilizaremos os dados que nos forneceu para efeitos de gestão da promoção, desde que não tenha dado o seu consentimento para outros fins (por exemplo, para receber a nossa Newsletter). 

O fundamento jurídico aplicável a este tratamento é a necessidade de execução de um contrato ou a aplicação de medidas pré-contratuais (Art. 6.1(b) do RGPD). As informações introduzidas através dos campos obrigatórios nos formulários de registo são necessárias para a participação em qualquer uma das promoções (e, por conseguinte, necessárias para a celebração de um contrato).  

Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a promoção ou enquanto permanecer como utilizador registado do programa de fidelização. 

• Gestão dos pedidos dos utilizadores

Pode contactar-nos através dos formulários do nosso sítio Web ou por correio eletrónico. Trataremos os seus dados com a finalidade de responder ao seu pedido. O fundamento jurídico aplicável a este tratamento é a relação contratual existente com o cliente (Art. 6.1(b) do RGPD), ou o interesse legítimo do responsável pelo tratamento em responder a pedidos recebidos no sítio Web (Art. 6.1(f) do RGPD) ou o cumprimento de obrigações legais (Art. 6.1(c) do RGPD), quando a sua consulta está relacionada com o exercício dos seus direitos ou reclamações.    

Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para responder ao seu pedido ou consulta.  

• Newsletter

Pode subscrever a nossa newsletter eletrónica. Trataremos os seus dados para lhe enviar por correio eletrónico a nossa newsletter relacionada com os nossos produtos e/ou serviços. O fundamento jurídico aplicável a este tratamento é o seu consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) ou, se for um cliente, o interesse legítimo em enviar comunicações comerciais sobre produtos e/ou serviços semelhantes com base numa relação contratual anterior (Art. 13.º - A, n.º 3 da Lei 41/2004, de 18 de agosto e art. 6.1.(f) RGPD).  

Pode retirar o seu consentimento para futuros envios de newsletters em qualquer altura, por exemplo, clicando na ligação "anular a subscrição". Pode também opor se ao tratamento dos seus dados com fundamento no interesse legítimo, tanto no momento da recolha dos dados como em cada uma das comunicações comerciais que receber.    Trataremos os seus dados até que retire o seu consentimento ou cancele a subscrição da nossa newsletter.

• Captchas

Utilizamos Friendly Captcha, um serviço prestado pela Friendly Captcha GmbH, Am Anger 3-5, 82237 Woerthsee, Alemanha, para proteger o nosso site contra spam e uso indevido, garantindo uma navegação segura. Os captchas são programas que asseguram que um formulário foi preenchido por uma pessoa e não automaticamente. Para isso, tratamos os seguintes dados:

- Dados do cabeçalho da solicitação HTTP (agente do utilizador e origem)

- Data/hora da solicitação

- Valor hash (encriptação unidirecional) do endereço IP (o IP é descartado, apenas se guarda o hash)

- Número de solicitações do IP (hash) por período

- Resposta da tarefa de cálculo resolvida pelo computador do visitante

O tratamento é necessário para garantir a funcionalidade do site, constituindo também interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

• Registos do servidor

Quando acede ao nosso sítio Web, trataremos as informações transmitidas pelo seu navegador Web (ficheiros de registo do servidor). Estes dados provêm do seu computador e podem incluir dados pessoais. Em particular, tratamos os seguintes dados: 

- O sistema operativo do seu computador 

- Navegador utilizado 

- O nome do seu operador 

- O seu endereço IP 

- Dados e tempo de acesso 

- Acesso a páginas e termos de pesquisa (se aplicável) 

- A página Web que o encaminhou para o nosso sítio Web (referenciador) 

A finalidade é assegurar o funcionamento do site e otimizar o seu conteúdo e disponibilidade. A base legal é o interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Eliminaremos estes dados periodicamente a cada 14 dias, salvo necessidade de conservação para autoridades judiciais ou administrativas.

3. Destinatários

Durante o tratamento de dados pessoais, a Dr. Oetker não transferirá estes dados, exceto no cumprimento de uma obrigação legal ou com a autorização prévia da pessoa a quem a mesma será solicitada, caso seja necessário, informando-a das consequências que o incumprimento pode acarretar e, em particular, da impossibilidade de prestar o serviço em questão. 

4. Violações de segurança

Informamo-lo de que dispomos de um procedimento interno para comunicar violações ou incidentes de segurança. A este respeito, notificaremos a Autoridade de Controlo, sem demora injustificada e no prazo máximo de 72 horas, no caso de um incidente de segurança que possa afetar os seus dados pessoais. Notificaremos igualme te os utilizadores de qualquer incidente de segurança se este for suscetível de representar um risco elevado para os seus direitos e liberdades.

5. Redes sociais

Temos perfis nas seguintes redes sociais: Facebook, Instagram e YouTube, cada uma atuando como responsável pelo tratamento dos dados pessoais geridos nessas plataformas.

As páginas de Facebook e Instagram são administradas pela Meta Platforms Ireland Limited, Merrion Road, Dublin 4, D04 X2K5, Irlanda. Consulte as respetivas Políticas de Privacidade e Cookies.

O responsável pelo tratamento dos dados do YouTube é a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Consulte a sua Política de Privacidade e Cookies.

Quando interage com as nossas redes sociais e partilha conteúdos, estes dados também poderão ser tratados pela Dr. Oetker para manter contacto ou atender ao seu pedido, com base no consentimento ou interesse legítimo.

6. Oetker Digital

A Oetker Digital presta um serviço de apoio digital ao Grupo Oetker, desempenhando um papel fun amental no lançamento de projectos e produtos destinados a acelerar a sua transformação digital . A sua contribuição centra-se em áreas estratégicas como a digitalização dos serviços de entrega de alimentos ao domicílio, a otimização de sinergias com plataformas como a Amazon ou a Tesco e a implementação de soluções inovadoras que impulsionam a transformação digital do Grupo Oetker. 

No âmbito da prestação destes serviços, a Oetker Digital actua como responsável conjunto pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores em conjunto com a Dr. Oetker, determinando conjuntamente os fins e meios do tratamento. A Oetker Digital e a Dr. Oetker determinarão, de forma transparente e por mútuo acordo, as suas respectivas responsabilidades em relação ao tratamento dos dados dos Utilizadores.  Os utilizadores podem contactar ambos os responsáveis pelo tratamento de dados para obterem mais informações e exercerem os seus direitos.   

Além disso, a Dr. Oetker e a Oetker Digital colaborarão na aplicação de medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger a privacidade dos utilizadores e a garantir a integridade das informações fornecidas.  

Se pretender obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais pela Oetker Digital relativamente aos dados recolhidos no seu sítio Web, clique aqui. 

7. Direitos dos titulares dos dados

No que diz respeito aos dados pessoais que te dizem respeito, podes solicitar à Dr. Oetker que exerça os seguintes direitos:

• Direito de acesso (Art. 15º do RGPD): permite ao titular dos dados conhecer e obter informações sobre os seus dados pessoais em fase de tratamento.

• Direito de retificação (Art. 16º do RGPD): para corrigir erros, alterar dados que se revelem inexactos ou incompletos e garantir a exatidão da informação em tratamento.

• Direito de apagamento (art. 17.º do RGPD): permite apagar os dados que se revelem inadequados ou excessivos.

• Direito de oposição (art. 21.º do RGPD): direito da pessoa em causa de impedir ou fazer cessar o tratamento dos seus dados pessoais. Se o tratamento dos teus dados se basear no nosso interesse legítimo (Art. 6.1(f) do RGPD), tens o direito de
• opor-se, por motivos relacionados com a tua situação particular, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que te dizem respeito. Este direito também se aplica à definição de perfis.

• Direito à limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD): implica a marcação dos dados pessoais conservados, com o objetivo de limitar o seu tratamento futuro.

• Direito à portabilidade dos dados (art.º 20.º do RGPD): fornecimento dos dados em fase de tratamento à pessoa em causa, para que esta os possa transmitir a outro responsável pelo tratamento, sem qualquer impedimento.

• Direito de não estar sujeito a decisões automatizadas (incluindo a definição de perfis) (art. 22.º do RGPD): direito de não estar sujeito a uma decisão baseada num tratamento automatizado que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afecte significativamente.

Além disso, se o processamento dos teus dados se basear no teu consentimento (Art. 6.1(a) do RGPD), podes retirar o teu consentimento a qualquer momento, informando-nos desta decisão com base no Art. 7.3 do RGPD. Também tens o direito de apresentar uma queixa à Agência Espanhola de Proteção de Dados (Art. 77 do RGPD) se considerares que o tratamento não está em conformidade com os regulamentos em vigor. 

Para nos contactar para exercer os teus direitos ou para qualquer outro assunto relacionado com a proteção dos teus dados pessoais, contacta-nos através de: servicio.consumidor@oetker.pt