A Dr. Oetker Portugal, Lda (doravante denominada “Dr. Oetker” ou "nós") é responsável pela manutenção deste site. Gostaríamos de informá-lo sobre os sites representados pela Dr. Oetker: Oetker.pt e ClubeOetker.pt (doravante o "Site"), assim como os respetivos produtos e atividades.



Termos e Condições

Agradecemos a sua visita ao nosso Site. Assegure-se que lê cuidadosamente os Termos e Condições apresentados nesta página, na medida em qualquer utilização deste Site significa que aceita os Termos e Condições ora apresentados.


1. Utilização dos nossos Sites

1. Utilização dos nossos Sites\nO presente aviso regula a utilização do nosso Site. Em casos particulares, pode ser necessário consultar outras condições, por exemplo, caso esteja registado no Clube Dr. Oetker, deve ler o Regulamento da página em questão (\nwww.clubeoetker.pt\n).\n\nA Dr. Oetker reserva-se no direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas nos Sites em questão.

2. Propriedade Intelectual

2. Propriedade Intelectual\nO conteúdo destes sites, incluindo marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, materiais áudio e de vídeo, são nossa propriedade, a menos que indicado de outro modo, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em vigor em matéria de propriedade intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos, na sua totalidade ou em parte, de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o nosso prévio e expresso consentimento por escrito.\n\nOs conteúdos das páginas destes sites estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, Código de Propriedade Industrial, Lei da Criminalidade Informática e demais legislação aplicável.\n\nTodos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual inerentes aos textos, imagens e outros conteúdos, em geral, disponibilizados neste Site, são propriedade da Dr. Oetker ou usados por esta com a autorização do respetivo titular.\n\nEstá autorizado a navegar, a reproduzir extratos de conteúdos deste Site através de impressão e a efetuar downloads para um disco rígido, para fins privados, e sempre respeitando a legislação aplicável e desde que seja efetuada uma menção à marca acima descrita nessas reproduções.\n\n A reprodução total ou parcial do Site para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer outro artigo, publicação ou website. Nenhum conteúdo deste Site pode ser interpretado no sentido de concessão de uma licença, autorização ou direito para usar a marca registada. O uso ou utilização incorreta ou abusiva da marca registada ou de quaisquer outros conteúdos deste Site são expressamente proibidos, exceto na forma prevista nestes Termos e Condições.\n\nAdvertimos que a Dr. Oetker utilizará todos os mecanismos legais para proteger e reforçar os seus direitos de propriedade intelectual.\n\nTodas as marcas registadas (nomes de marca, logótipos, embalagens) presentes nestes sites são nossa propriedade ou utilizadas sob nossa licença.\n\nEmbora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na Política de Privacidade aqui publicada, qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita para estes Sites (por exemplo, comentários, sugestões), seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial, e por isso passíveis de publicação, reprodução e utilização.\n\nAo transmitir conteúdos para estes Sites, o utilizador automaticamente concede-nos todos os direitos e propriedades exclusivas sobre esses mesmos conteúdos, concordando na sua utilização livre e inequívoca. Toda e qualquer informação que nos envie ou que coloque nos nossos Sites torna-se propriedade da Dr. Oetker e poderá ser usada em qualquer circunstância, incluindo, mas não estando limitado a divulgação, reprodução, transmissão, publicação, difusão e colocação de conteúdos na web.\n\nAcresce ainda que, a Dr. Oetker é totalmente livre de usar, para qualquer finalidade que considere oportuna (incluindo, mas não limitado a desenvolvimento, produção, publicidade e marketing de produtos), as ideias, trabalhos criativos, invenções, desenvolvimento, sugestões, e conceitos em geral presentes em qualquer comunicação que nos envie. O seu uso está isento de compensações monetárias à parte que disponibilizou a informação. Quando submete informação nos Sites da Dr. Oetker, garante, simultaneamente, que os conteúdos da mesma são da sua responsabilidade e não difamatórios, e que o uso por parte da Dr. Oetker não violará quaisquer direitos de terceiros, nem a legislação aplicável.\n\nA Dr. Oetker não é obrigada a usar a informação disponibilizada.

3. Conteúdos e garantias

3. Conteúdos e garantias\nA informação presente nestes Sites foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.\n\nEstes Sites e seus conteúdos são fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam garantias implícitas de comercialização, não-infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a estes Sites seja ininterrupto ou isento de erros, isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações nestes Sites contidas sejam completas, precisas ou oportunas.\n\nReservamos o direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar os Sites quando considerado apropriado e sem necessidade de pré-aviso a qualquer membro ou entidade.\n\nNão filtramos ou monitorizamos previamente o conteúdo transmitido a estes Sites por terceiros e não somos responsáveis pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso notificados, poderemos investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a estes Sites está a violar os Termos e Condições e podem determinar se fará com que a informação seja removida destes Sites.\n\nNão assumimos responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador ou quaisquer terceiros dentro ou fora destes Sites.\n\nNão obstante, o utilizador concorda em não transmitir a estes Sites nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. 

4. Responsabilidade, uso e risco

4. Responsabilidade, uso e risco\nA forma como utiliza este Site e os conteúdos nele presentes é exclusivamente da sua responsabilidade e risco.\n\nNós e todos os seus responsáveis legais, diretores, empregados e agentes, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação destes sites, não serão responsabilizados perante qualquer utilizador dos sites, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indireta, acidental ou consequente perda) que advenham da utilização correta ou incorreta destes sites e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.\n\nEstes sites contêm links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador. Não endossamos o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer um desses sites. O acesso e visita a qualquer um desses sites de terceiros são do inteiro risco do utilizador.\n\nA Dr. Oetker não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do site; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, ou (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas.

5. Atividades Proibidas

5. Atividades Proibidas\nEstão proibidas quaisquer atividades que sejam consideradas pela Dr. Oetker como inapropriadas e/ou que sejam suscetíveis de serem ilegais de acordo com a legislação aplicável a este Site, incluindo, mas não limitado a: qualquer ato que possa constituir uma violação da privacidade (incluindo o envio para este Site de informações privadas sem o consentimento da pessoa afetada) ou de quaisquer outros direitos legais das pessoas físicas; Usar este Site para difamar e/ou injuriar a Dr. Oetker, os seus colaboradores, ou outras pessoas físicas e/ou coletivas, ou atuar de forma a desacreditar a reputação da empresa; enviar para este Site ficheiros que contenham vírus que possam causar danos à propriedade da Dr. Oetker ou à propriedade de pessoas físicas; colocar ou transmitir para este Site qualquer conteúdo não autorizado, incluindo, mas não limitado a, conteúdos que provavelmente causem, no nosso entendimento, danos ou prejuízos, ou, ainda, que violem os sistemas de segurança da rede da Dr. Oetker ou de terceiras pessoas, conteúdos que sejam difamatórios, racistas, obscenos, ameaçadores, de conteúdo pornográfico ou que se apresentem com conteúdos suscetíveis de serem qualificados como ilícitos em geral.\n\nEstá expressamente proibida a utilização dos sites para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da nossa imagem.\n\nA usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.\n\nJurisdição e legislação aplicável: o conteúdo e a informação da Dr. Oetker contida neste Site são disponibilizados unicamente para os utilizadores de Portugal. A Dr. Oetker não garante que esse conteúdo e informação sejam apropriados ou disponíveis em países distintos de Portugal. O utilizador deste Site e a Dr. Oetker aceitam sem reservas que qualquer diferendo ou litígio resultante do uso deste Site será regido pela lei portuguesa.